Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício Financeiro de 1998".
"Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o consórcio intermunicipal, com o município de Guajará Mirim".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimento do município de 1998 à 2001 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o uso de veículos oficiais de outros órgãos e entidades públicas a serviço da prefeitura".
"Autoriza o Poder Executivo a realizar um Leilão dos bens inservíveis para a Administração".
"Dispõe sobre a substituição do anexo II e suprimir o art. 7º com seus parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 209-GP-97".
"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA, e dá outras providências".
"Cria a fundação Instituto do Meio Ambiente de Nova Mamoré-RO-FIMA, e dá outras providências".
"Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FUNDAM, e dá outras providências".
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias Para elaboração das propostas do Exercício de 1998".
"Dispõe sobre a criação do Distrito de Nova Dimensão no Pic. Sidney Girão".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério".
"Dispõe sobre o orçamento programa do Instituto de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos de Nova Mamoré, para o exercício de 1997".
"Dispõe sobre a forma de Pagamento da Dívida Ativa de 1990 à 1996 e do IPTU do exercício de 1997".
"Dá nova redação ao art. 31 da Lei Municipal nº 062, de 26-10-60".
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social, com suas sub-unidades e dá outras providências".
"Dispõe sobre o horário de Planejamento pedagógico nas unidades de ensino pré-escolar, fundamental e médio da rede pública de ensino do município de Nova Mamoré".
"Dispõe sobre a utilidade Pública das Associações Rurais e Urbanas do Município de Nova Mamoré".
"Dispõe sobre a isenção das multas e juros para os proprietários de imóveis e contribuições inscritos na dívida ativa junto ao Município."
"Dispõe sobre as contratações temporárias de Monitores de Ensino Prof. de Magistério, Prof. de Nível Superior, profissionais qualificados na área de saúde".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 28/11/1997