Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre as atuais medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
“ALTERA O ART. 5º E REVOGA O INCISO VIII DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2008”.
"REVOGA A LEI Nº 502/GP/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS - PMAFE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE MARTINS FERREIRA, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLSATIVO – CC2, ATÉ QUE SEJA NOMEADO OUTRO SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO”.
"Altera a Lei nº 912-GP/2012, Lei da Ficha Limpa Municipal, a qual disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Município de Nova Mamoré".
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
"Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis, antieconômicos e dá outras providências".
Decreto Legislativo n° 006/CMNM/2020 “Estabelece medidas de contingenciamento e utilização racional de recursos públicos, e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, diante do quadro de pandemia e calamidade pública decorrente da COVID-19".
“Prorroga o Decreto Legislativo n° 004/CMNM/2020, Que dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias, Em virtude das medidas de prevenção e combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito Da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente".
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente".
''Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente".
"INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias em virtude das medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
“Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
"Movimenta Créditos Orçamentário do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por transposição de recursos".
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO "COVID-19", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO".
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".
Implanta o Projeto "SABERES DO CAMPO" com a metodologia da pedagogia da alternância nas escolas da Zona Rural da rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
“PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE MARTINS FERREIRA, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLSATIVO – CC2, NO PERÍODO DE 01/01/2020 À 30/04/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 14/05/2020