Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO Nº 007/CMNM/2020 "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ELZILENE SOARES PINHEIRO, do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Legislativa-CC3 Da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO".
“Cria a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos".
"Autoriza a demolição de edificações em área pública,constantes do lote 02 da quadra 01.02, e dá outras providências".
" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".
" Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.572-GP/2019 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2020) e dá outras providências".
“Altera a Lei Municipal nº 1.482-GP/2019, a qual Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.483-GP/2019, a qual Institui o Auxílio Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
“Altera valores na tabela dos anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.322-GP/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências”.
" Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos ".
''Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente ".
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 661/2008”.
RESOLUÇÃO Nº 005/CMNM/2020 "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Geisibel da Silva Souza, Para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência - CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO".
RESOLUÇÃO Nº 004/CMNM/2020 "Prorrogar a designação da servidora Marlene Martins Ferreira, Para responder Interinamente, pela Diretoria do Departamento Legislativo - CC2, no período de 01/01/2020 à 31/03/2020 na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 003/CMNM/2020 "Nomear membros que integram a Comissão responsável, Pela realização de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico e Presencial da Câmara Municipal De Nova Mamoré/RO".
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente".
“Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 09/03/2020