Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIMAR ELIAS DA TRINDADE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHOR CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO – CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CAVALCANTE VICENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE – CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Adequar os subsídios dos Vereadores fixados pela Lei Municipal nº 1.647, de 12 de novembro de 2020, em relação ao inciso I, do art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDENISE ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS – CC2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR PARA INVESTIDURA EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Conferência de Caixa Referente ao Exercício de 2020 da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”
“Autorizada a baixa de bens patrimoniais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.307/GP/2017, de 22 de dezembro de 2017, recepciona a Lei Complementar n°. 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. ”
“Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos do artigo 36, IV, da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré, e determina outras providências”.
“Altera a redação do inciso I do artigo 197 da Lei Complementar n° 910/212”.
“Dispõe sobre a Atualização, Baixa e Regulamentação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências”
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ROMÁRIO CUNHA ARGÃO, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do VANDO FELIX DA CRUZ, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da LUCIMAR ELIAS DA TRINDADE, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da KAMILLA CHAGAS DE OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Jurídico – CC2 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ADRIELLY CAROLINE ALVES PEREIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Legislativa – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Senhora FLORISMAR BARROSO RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE – CC1, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Senhora GEISIBEL DA SILVA SOUZA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Senhora MARLENE MARTINS FERREIRA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE/FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS – CC2, da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 13/01/2021