Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente ”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente ”.
Estabelece as medidas adotadas pela Câmara Municipal mediante o DECRETO N° 25.853, de 2 de março de 2021 e o DECRETO N° 6.079 -GP/2021, de 04 de março de 2021.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar OPERAÇÃO DE CRÉDITO com a CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, e dá outras providências”.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16, 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657- GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021) e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657- GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021) e dá outras providências. ”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657- GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021) e dá outras providências.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIENE DA COSTA COELHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILCINEIDE NOGUEIRA ALVES DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657-GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021 e dá outras providências. ”
DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2021, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIZANAR DAS CHAGAS FLÔRES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR – CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 16/03/2021