Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOEMIA WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA REFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação Incremento MAC, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
"Altera a Lei Municipal Nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mirante da Serra e dá outras providências”.
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1017/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DA PRESID~ENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Institui o Viveiro Municipal de Mirante da Serra e da Outra Providências".
"NOMEIA DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 1012/GP/CMMS/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA PORTARIA Nº 1022/GP/CMMS/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.”
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a instituição do programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra-RO REFIS municipal e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023