Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 1.380/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA, REVOGA A LEI Nº 1.514/PMMA/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E REVOGA A LEI 520/2005/PMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
ALTERA O ART. 17 E 46 E ACRESCENTA O § 5º AO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º, ACRESCENTA O §5º AO ART. 7º E ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 026/CMMA/1994, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 131-A E O §1º DA RESOLUÇÃO 026/CMMA/1994, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.128, DA RESOLUÇÃO Nº. 026/CMMA/94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reorganiza a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza e dá outras providências.
“ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.017/PMMA/2010 E 1.380/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 11 DA LEI Nº. 048/PMMA/1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE PROFISSIONAL MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE PROFISSIONAL MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE PROFISSIONAL MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE PROFISSIONAL MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 8º DA LEI Nº. 044/PMMA/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 19/03/2018