Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE A TABELA DE VALORES REFERENTES AO SALÁRIO BASE, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E OS RESPECTIVOS EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.1º, ALÍNEA “H” DO ART. 3º E ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 902/PMMA/2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA-RO., CRIA CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA E AUTORIZA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.128, DA RESOLUÇÃO Nº. 026/CMMA/94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 211, DA RESOLUÇÃO Nº. 026/CMMA/94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI INDENIZAÇÃO PELO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO DO PESSOAL MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.128, DA RESOLUÇÃO Nº. 026/CMMA/94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.128, DA RESOLUÇÃO Nº. 026/CMMA/94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº. 026/CMMA/94, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 026/CMMA/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REVOGA O CAPÍTULO IV, ARTIGOS 66 A 97 DA LEI Nº 045/PMMA/93 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME NORMATIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO SALÁRIO BASE, CONSTANTES NA TABELA SALARIAL PARA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 17/12/2014