Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Alteração Excepcional do Horário da Sessão Ordinária do Dia 26 de outubro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno: Estruturas, Mecanismos de Governança, Gestão de Risco e Controle do Município de Ministro Andreazza/RO, com base nas três Linhas de Atuação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de uma Vaga para o Cargo de Motorista de Veículos Pesados constante no Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025, autorizado pela Lei nº 2.734/PMMA/2025, Processo 971/PMMA/2025, para atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA E DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, PREVISTA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h58 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026