Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Acresce 2 (duas) vagas para o Cargo de Mediador Educacional Constante do Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAP/2025 (Processo nº 2.793/PMMA/2026 e 2 (duas) vagas para o cargo de Professor/Pedagogo constante no Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMED/2026 (Processo nº 500/2026), Autorizado pela Lei nº 2.806/PMMA/2026, e dá outras providências".
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Ministro Andreazza à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h06 · Norma mais recente da lista: 17/09/2026