Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NÚCLEO DA LINHA XI - ASPRONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA F - ASPROEF, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE MISSÃO ÁGAPE, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES - AMAAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ESPIGÃO D'OESTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRODUTORAS AGRÍCOLAS, PESCADORAS E JOVENS RURAIS DA ALIANÇA - ASMUPAJORA, COM SEDE NO MUNCÍPIO DE PORTO VELHO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.447, DE ABRIL DE 2011, E DA LEI N° 2.635. DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE RONDÔNIA - FAPERON, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARIQUEMES - AFA, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO CAPIXABA - ASPRUC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA VIDEIRA - ASVIDE - ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIAL RECREATIVA DE CULTURA E A ARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MARINGÁ - ASPRUM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
INSTITUI SISTEMA DE PREMIAÇÃO COM BASE EM INDICADORES DE EXCELÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 912, DE 12 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE, E NA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O ICMS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O ADICIONAL DE FORMAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU HABILITAÇÃO PARA OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.396.060,25 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CRIA CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXCLUSIVAMENTE PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 614, DE MARÇO DE 2011.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO, PCCR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CRIA A ESTRUTURA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSIGNAÇÕES - CECON".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 20/12/2011