Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ESPIGÃO D'OESTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2011
Autoria: MAURÃO DE CARVALHO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.