Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA.
REAJUSTA OS VALORES DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, PARA FINS DE FINANCIAMENTO E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, PARA O PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - PIDISE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.194.540,61, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TC.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 2.381, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO VALOR DO PONTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR N° 254, DE 14 DE JANEIRO DE 202.
CRIA PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA E ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
EXTINGUE A COMISSÃO PARLAMENTAR PRÓ-RONDÔNIA E REVOGA A LEI N° 1807, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
REAJUSTA VENCIMENTOS BÁSICOS, SUBSÍDIOS E AUXÍLIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°- A DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O GABINETE DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO SEU ARTIGO 29, QUE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA A GESTÃO COMPARTILHADA COM ESTAS, NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO PARA EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVA E/OU DE PROVA E TÍTULO REALIZADO PELO GOVERNO, POR JUNTA MÉDICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA OS MUNICÍPIOS DE ROLIM DE MOURA E ALTA FLORESTA D'OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACHADINHO D'OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 01/03/2012