Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE RONDÔNIA - GGR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES CRIADORES DE PEIXES E PRODUTORES AGRÍCOLAS E EXTRATIVISTAS DO DISTRITO DE CALAMA - ASPECAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CHACAREIROS PERIQUITOS - ASPROPRIR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KIGOL, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE JACY-PARANÁ - ARJAP, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS SETORES 08 E 09 NO MUNICÍPIO DE VILHENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.067.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM.
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO DO CAMPO.
CRIA O CRITÉRIO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OS OFICIAIS E PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987.
INSTITUI O DIA DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATAM DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 206. DE MARÇO DE 2012. DESDE SUA VIGÊNCIA, REPRESTINANDO OS VALORES ORIGINAIS DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 115, DE DEZEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.075.511,06, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 580, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LERSON WERNO SAPIRAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA A SENHORA CLEIDE BECÁRIA DE ALMEIDA
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ADELMAR SILVA RAPOSO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOÃO CIRO PINHEIRO DE ANDRADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 21/03/2012