Assembleia Legislativa de Rondônia
TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 206. DE MARÇO DE 2012. DESDE SUA VIGÊNCIA, REPRESTINANDO OS VALORES ORIGINAIS DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 115, DE DEZEMBRO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2012
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 206, de 01 de março de 2012REAJUSTA OS VALORES DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.