Assembleia Legislativa de Rondônia
REAJUSTA OS VALORES DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2012
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 115, de 23 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DEPUTADOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 207, de 07 de março de 2012TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO N° 206. DE MARÇO DE 2012. DESDE SUA VIGÊNCIA, REPRESTINANDO OS VALORES ORIGINAIS DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 115, DE DEZEMBRO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.