Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 580, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 580, de 30 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.