Assembleia Legislativa de Rondônia
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES CRIADORES DE PEIXES E PRODUTORES AGRÍCOLAS E EXTRATIVISTAS DO DISTRITO DE CALAMA - ASPECAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2011
Autoria: EPIFÂNIA BARBOSA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.