Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI SISTEMA DE PREMIAÇÃO COM BASE EM INDICADORES DE EXCELÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.