Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL UNIÃO DA LINHA MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE CACOAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO – SUPEL E DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.720, DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS CIRURGIÕES
DISPÕE SOBRE O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.758, DE 05 DE JUNHO DE 2012
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE DE POLÍCIA TOMÉ DA COSTA FILHO
ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 65 E O ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA FORÇA JOVEM INDEPENDENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - AFORJI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FLOR DO VALLE DENOMINADA ASPRUSD NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ, MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO SUL - AWAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DA GUARDA – GUARDA MIRIM DE CEREJEIRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.746.645,11 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.096.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEAGRI E CRIA NO PROGRAMA 2024 – FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR À AÇÃO 1018 – FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 25.924.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.500,000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.367.535,54 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – DEOSP E SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR MEDIANTE DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO CONTIDO NA LEI Nº 2.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 28/08/2012