Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.758, DE 05 DE JUNHO DE 2012
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.758, de 05 de junho de 2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE SOCIOEDUCADORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 2.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.