Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI E DISCIPLINA O USO DE UNIFORME NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR WILSON EVARISTO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA AUTISTA.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.040.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER INTERCÂMBIO INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO EM FAVORECIMENTO DA CULTURA E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.417.227,20 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REFAZ - V
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.918, DE 10 DE JULHO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR.MINISTRO APOSENTADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOSÉ AUGUSTO DELGADO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR RÔMULO VILLAR FURTADO
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO IN MEMORIAN A EX-DEPUTADA FEDERAL E JORNALISTA RITA FURTADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.676, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 2.507, DE 04 DE JULHO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 21 – ASPRULIN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS VILA RICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 12/09/2012