Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON MODRO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIS BERNARDI.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.439, DE 31 DE MARÇO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANE DE R$ 105.143,14 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.
TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO SOLENE, E CANCELA SESSÃO ORDINÁRIA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.300.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE 1.400.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA E SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL JOVENS AS NAÇÕES - IDCSJAN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO IGARAPÉ DO CARANÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIAR EXTRATIVISTA DENOMINADA FLOR DA CASTANHA, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB, COM SEDE NA CIDADE DE ROLIM DE MOURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, ESPORTE E CULTURA SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.600.000,00 EM FAVOR FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM RECURSOS ORIUNDOS D PROGRAMA DE APOIO AO INVESTIMENTO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - PROINVESTE, PARA FINS DE INVESTIMENTOS NO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.100.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.145.500,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 07/11/2012