Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2012
Autoria: ADELINO FOLLADOR
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.