Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 230, DE 10 DE ABRIL DE 2000.
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N. 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, O ART. 75 DA LEI COMPLEMENTAR N. 154, DE 26 DE JULHO DE 1996, E REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 692, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
VINCULA O CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES - CONEN À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DO FESPREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLUBE DAS MÃES, IDOSOS, CRIANÇAS E MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA DA COMUNIDADE".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE JARU - AEFAJAR, NO MUNICÍPIO DE JARU, ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS" DO PROJETO SÃO PAULO - ASPRUSP", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA GERAÇÃO - APRUNG, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RONALDO ARAGÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMPARO E EXTRATIVISMO E SAÚDE DO TRABALHADOR - AEST.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA SERINGUEIRENSE, NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRA - RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PROFISSIONAL - IDESP, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS LINDOLFO COLLOR, OLAVO PIRES E FOUADD DARWICH ZACARIAS - AMCLOF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL OA PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE, ADQUIRIDAS POR SUCESSÃO DA EXTINTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA - CDHUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E CANCELAMENTO DAS TITULAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA - UP, DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS E DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE PARCERIAS E DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO EXCLUSIVOS ATRAVÉS DO TERCEIRO SETOR - SISPAR, E SISTEMATIZA AS RELAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL COM A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, E O FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 414.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 230.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 61.420.423,19 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$46.558,16 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 03/07/2013