Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2013
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 177, de 08 de dezembro de 1987DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE VILHENA" - LAR DA CRIANÇA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 177, de 09 de julho de 1997INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 238, de 22 de dezembro de 2000REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 09 DE JULHO DE 19967.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.