Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 235, de 18 de outubro de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 09 DE JULHO DE 1997, QUE “INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA CAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 238, de 22 de dezembro de 2000REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 09 DE JULHO DE 19967.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 330, de 20 de dezembro de 2005MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 9 DE JULHO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 238, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 722, de 03 de julho de 2013INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CAEROAl