Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 04 a 07 de maio de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 04 a 07 de maio de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Lindiberto Caldeira dos Santos, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 05 a 09 de julho de 2021.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020, REF. PORTARIA 1666/MS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA E ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2021 COM RECURSOS DA SEMED".
EXONERAR O SERVIDOR RAFAEL GUILHERME ROSAS DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-5.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUE MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 1555/GA.PREF/2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020".
NOMEAR A SENHORA JENIFER DA SILVA CHRISTOFORO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO – CNE-3.
NOMEAR A SENHORA JENIFER DA SILVA CHRISTOFORO, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO – CNE-3.
EXONERAR O SERVIDOR CLÁUDIO PEREIRA DE MAGALHÃES, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CNE-3.
CONCEDER AO SERVIDOR RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, UM SUPRIMENTO DE FUNDO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS E IMEDIATAS DESTA CASA.
Concede Conversão de Licença Premio para o Servidor Raimundo Rodolfo Ferreira Lopes.
Emenda à Lei Orgânica nº 016-CMGM/2021 - De 14 de abril de 2021 que Emenda modificativa à redação do § 9º do artigo 72 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta alínea “a”.
Emenda à Lei Orgânica nº. 015-CMGM/2021 - De 14 de abril de 2021.
Emenda à Lei Orgânica nº. 014-CMGM/2021 - De 14 de abril de 2021. (Modifica a redação do § 3º do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal)
NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL PARA FAZER O LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, IDENTIFICANDO SUA LOCALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA – CNE-4.
NOMEAR A SENHORA EUNICEIA FREITAS DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS-5.
NOMEAR A SENHORA ELIANDRA ORO NAO, PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h31 · Norma mais recente da lista: 03/05/2021