Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Eduardo Paes de Azevedo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 28 de maio de 2021.
NOMEARO SERVIDORDOUGLAS DAGOBERTO PAULA - GESTOR DE RECURSOS HUMANOS – MAT. 423,PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DECOORDENADOR CENTRAL DE CONTROLE INTERNO– FG-01.
NOMEAR A SENHORA VICTÓRIA CORREA RABÊLO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO – CDS-5.
NOMEAR A SENHORA VICTÓRIA CORREA RABÊLO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO – CDS-5.
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.955/CMGM/21 DATADO DE 03 DE MAIO DE 2021.
CEDER O SERVIDOR MADSON DIEGO MAGNI DELGADO – AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – MAT. 377, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA EXERCER FUNÇÕES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ...
CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO E EXAME, NO QUE DIZ RESPEITO À QUANTIDADE E QUALIDADE, OS MATERIAIS OU BENS ...
Retificar a portaria nº 037-CMGM/2021, de03/05/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia11/05/2021
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Paulo Rocha Nunes, visando deslocamento para o Distrito de Surpresa no período de 11 a 13 de maio de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Alexandre Filipe Domingos de Melo, visando deslocamento para Distrito de Surpresa no período de 11 a 13 de maio de 2021
NOMEAR A SENHORA DEGILANE CAMPOS SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4.
NOMEAR O SENHOR MAURICÉLIO CORREA LOPES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-5.
NOMEAR O SENHOR MAURICÉLIO CORREA LOPES, PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-5.
CEDER A SERVIDORA ALEIDE FERNANDES DA SILVA – CONTADORA – MAT. 455, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA EXERCER FUNÇÕES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA .
Lotar o Servidor Milcíades Nobre do Nascimento, na Coordenadoria de Processo Legislativo
Lotar a Servidora Lucia Bouez Bouchabki Brito, no Setor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas
Autoriza a concessão de diárias a servidora Eliandra Oro Nao, visando deslocamento para Comunidades Indígenas no período de 04 a 06de maio de 2021
Autoriza a concessão de diárias a servidora Camila Oliveira de Moura, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 04 a 07 de maio de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Francisco Oro Waram, visando deslocamento para Comunidades Indígenas no período de 04 a06 de maio de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 04 a 07 de maio de 2021
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 24/05/2021