Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia membros de Comissão Temporária para reformulação do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
FICA DECRETADOPONTO FACULTATIVONO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Márcia Mercado de Castro, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 08 a 10 de setembro de 2021.
FICA REMANEJADO NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Yolene da Silva
Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcos Antônio Oliveira.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Romerito Pereira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de junho de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 01 a 03 de junho de 2021.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Victória Correa Rabelo, visando deslocamento para Humaitá/AM no período de 01 a 04 de junho de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Maycon Souza de Castro, visando deslocamento para Humaitá/AM no período de 01 a 04 de junho de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Antônio Rafael da Silva, visando deslocamento para Humaitá/AM no período de 01 a 04 de junho de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Humaitá/AM no período de 01 a 04 de junho de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Francisco Oro Waram, visando deslocamento para Humaitá/AM no período de 01 a 04 de junho de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Wem Cacami Cao Orowaje, visando deslocamento para Humaitá/AM no período de01 a 04 de junho de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Hugo Fernandes Dury, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 27 de maio de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Luiz Carlos Teodoro, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 27 de maio de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Antônio Rafael da Silva Gomes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 e 27 de maio de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 27 de maio de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 27 de maio de 2021.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Júlia Ferreira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 28 de maio de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 07/06/2021