Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marco Antônio Bouez Bouchabki, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 05 a 09 de julho de 2021
Autoriza a concessão de diárias a servidora Márcia Mercado de Castro, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 05 a 09 de julho de 2021
Autoriza a concessão de diárias a servidora Miriam da Rocha Mariobo, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 05 a 09 de julho de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar com anulação parcial e criação de ficha no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2020, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo CONVÊNIO Nº 305/PGE-2018e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2021, recursos de Excesso de arrecadação referente ao convênio nº 260/PGE e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Designa o servidor como mediador na Audiência Pública na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Luiz Carlos Teodoro, visando deslocamento para Distrito de Surpresa no período de 29 de junho a 01 de julho de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, visando deslocamento para Distrito de Surpresa no período de 29 de junho a 01 de julho de 2021.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Lindiberto Caldeira dos Santos do Quadro de Pessoal Efetivo
FICA REMANEJADO NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
CESSA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Alexandre Filipe Domingos de Melo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 16 e 17 de junho de 2021.
Nomeia membros de Comissão Temporaria para reformulação do Regimento Interno desta Câmara Municipal
RETIFICARO DECRETO LEGISLATIVO Nº1.950/CMGM/21 DE 15/04/2021.
Emenda aos incisos IX, XII e XLV do art. 6º, incisos III, IV, XV, XVI do art. 7º, caputs dos art. 106, 107, inciso VIII do art. 110, incisos I e II do art. 115, inciso VI do art. 119, §§ 3º e 4º do art. 120, § 5º do art. 126, parágrafo único do art. 127 da Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim
FICA REMANEJADO NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, ASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OEXERCÍCIO DE 2021.
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM. 08/06/2021 0 DECRETO 1964 DE 2021 FICA DECRETADOPONTO FACULTATIVONO DIA 04 DE JU
Autoriza a concessão de diárias a servidora Camila Oliveira de Moura, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 08 a 11 de junho de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 08 a 11 de junho de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 02/07/2021