Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2021, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2020 ref. Emenda Parlamentar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2021, com recursos de excesso de arrecadação repassado pelo Fundo para Infra-Estrutura de Transporte e Habitação Convênio nº 013/21/FITHA.
EXONERARO SERVIDOR EDUARDO ROSAS PAES DE AZEVEDO, DO CARGO DEDIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CDS-1.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO PARLAMENTAR QUE ABRANGE O PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2021, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2020, recursos de Excesso de arrecadação repassado pela resolução 003/2021SESAU-CIB e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2020, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo ministério da Saúde e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar com anulação parcial e criação de ficha no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar com criação de projeto de atividade e ficha por anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Eduardo Rosas Paes de Azevedo, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 05 a 09 de julho de 2021.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar com anulação parcial e criação de ficha no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2021.
EXONERARA SERVIDORA JÚLIA FERREIRA DA SILVA,DO CARGO DEDIRETORA GERAL – CDS-3.
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO PARA OS SERVIDORES DESTA CASA, DURANTE O PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO PARLAMENTAR QUE ABRANGE O PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS TEODORO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4.
EXONERARO SERVIDORRAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, DO CARGO DECHEFE DE GABINETE - CNE-1.
EXONERAROS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO VII DA LEI N°1.902/2016 DE 03/06/2016.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Keuri Urquieta da Costa, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 05 a 09 de julho de 2021
Autoriza a concessão de diárias a servidora Sorin Melgar Maciel Siqueira, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 05 a 09 de julho de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h25 · Norma mais recente da lista: 13/07/2021