Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR O SENHOR MAYCON SOUZA DE CASTRO, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4.
NOMEAR A SENHORA ARTEMISIA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO – CNE-3.
NOMEAR A SENHORA MALENA CAROLINE DE SALES AZEVEDO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO – CDS-5.
NOMEAR A SENHORA VANESSA SANTOS JARILLO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS-5.
NOMEAR A SENHORA DEGILANE CAMPOS SANTANA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA E MANUAL DE SERVIDORES – CDS-5.
NOMEAR A SENHORA CLEOMAR DE OLIVEIRA VIANA COÊLHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4.
NOMEAR A SENHORA SANDRA DA CRUZ LIMA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO E PÁTIO DA CÂMARA – CDS-05.
NOMEAR O SENHOR MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA – CNE-4.
NOMEAR A SENHORA CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Keury Urquieta da Costa, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 10 a 13 de agosto de 2021
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021 NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
FICA REMANEJADO NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Alexandre Filipe Domingos de Melo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 03 a 05 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Mário Cezar de Carvalho, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 03 a 05 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Romerito Pereira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 03 a 05 de agosto de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 03 a 05 de agosto de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 03 a 06 de agosto de 2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 03 a 06 de agosto de 2021.
FICA REMANEJADO NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, ASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OEXERCÍCIO DE 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Distrito de Surpresa no período de 19 a 21 de julho de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 12/08/2021