Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR A SENHORA CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, PARA O CARGO DE OUVIDORA LEGISLATIVA MUNICIPAL – CDS-4.
NOMEAR A SENHORA MARIA THAIS BATISTA SILVA FERNANDES, PARA O CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÃO – CDS-05.
EXONERAR O SERVIDOR MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, DO CARGO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS-5.
EXONERAR A SERVIDORA EUNICEIA FREITAS DE ARAÚJO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA – CNE-4.
EXONERAR A SERVIDORA JENIFER DA SILVA CHRISTOFORO, DO CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÃO – CDS-05.
EXONERAR A SERVIDORA ELIANDRA ORO NAO, DO CARGO DE OUVIDORA LEGISLATIVA MUNICIPAL – CDS-4.
EXONERAR A SERVIDORA CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4.
EXONERAR O SERVIDOR MADSON DIEGO MAGNI DELGADO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – MAT. 377, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, DA FUNÇÃO ESPECIAL DE GESTOR DE SOM E IMAGEM – GDFE-I.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO:I – SERVIDOR KEURY URQUIETA DA COSTA – MAT. 421 – COORDENADOR DE PROCESSO DE LICITAÇÃO;II
EXONERAR OS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DAS FUNÇÕES CONSTANTE DA LEI N° 2.165/2019, DATADA DE 11/11/2019, A SABER, DA LEI Nº 1.902/2016, DATADA DE 03/06/2016, E, LEI Nº 2.106/19, EM SEUS ART.S 1° E ...
Designar, como membros da COMISSÃOESPECIAL E TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTODE COMBATE AO NOVO CORAVÍRUS, com fulcro na Resolução Legislativa nº 002/CMGM/2021, de 12 de abril de2021, no art. 3º, os Membros do Poder Legislativo Municipal a seguir relacionados, conforme natureza e vigência dos mandatos assim definidos, por 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado em plenária por igual período:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
RETIFICAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.926/CMGM/21 DE 05/03/2021, EM SEU ARTIGO 1°, ONDE SE LÊ: ...“NOMEAR O SENHOR EDUARDO ROSAS PAES DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CDS-1”, ...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCITO DE 2020".
"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO CONVÊNIO SICONV Nº 864124/2018 E INCLUSÃO NO PPA2018 E NA LDO PARA 2021".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 09/04/2021