Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcos Antônio Oliveira, período aquisitivo 05/04/2016 a04/04/2021.
Autoriza a concessão de férias a Servidora Eloina Ferreira de Oliveira do Quadro de Pessoal Efetivo.
FICA REVOGADO O DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.881/CMGM/21 DATADO DE 12/01/2021 QUE DISPENSOU DO TRABALHO PRESENCIAL OS FUNCIONÁRIOS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS, BEM COMO OS INCLUSOS NO GRUPO DE VULNERABILIDADE, PASSANDO ...
O EXPEDIENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL PASSA A VIGORAR NO HORÁRIO NORMAL DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS, A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)..
Autoriza a concessão de diárias a servidora Júlia Ferreira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 30 de março a 01 de abril de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Rafael Arthur da Costa Manso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 30 de março a 01 de abril de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Eduardo Paes de Azevedo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 30 de março a 01 de abril de 2021.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DA SEMTAS NO VALOR DE 98.000,00 ( NOVENTA E OITO MIL REAIS)".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020".
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Camila Oliveira de Moura, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de março de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Antônio Rafael da Silva Gomes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 e 24 de março de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 e 24 de março de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Romerito Pereira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 e 24 de março de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de março de 2021.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 2.323/GAB.PREF/2021 NO VALOR DE R$ 1.703.911,28 ( UM MILHÃO SETECENTOS E TRÊS MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)".
NOMEAR A SENHORA CACILENE RODRIGUES DE LIMA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA E MANUAL DE SERVIDORES – CDS-5.
EXONERAR O SERVIDOR JAIME PEREIRA BONFIM, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA E MANUAL DE SERVIDORES – CDS-5.
NOMEAR O SENHOR EDUARDO ROSAS PAES DE AZEVEDO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CDS-1.
NOMEAR O SERVIDOR MADSON DIEGO MAGNI DELGADO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – MAT. 377, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA A FUNÇÃO ESPECIAL DE GESTOR DE SOM E IMAGEM – GDFE-I.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 31/03/2021