Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR O SERVIDOR MADSON DIEGO MAGNI DELGADO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – MAT. 377, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ...
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
NOMEAR A SENHORA ELIANDRA ORO NAO, PARA O CARGO DE OUVIDORA LEGISLATIVA MUNICIPAL – CDS-4.
NOMEAR A SENHORA JENIFER DA SILVA CHRISTOFORO, PARA O CARGO DE CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÃO – CDS-05.
NOMEAR O SENHOR JAIME PEREIRA BONFIM, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA E MANUAL DE SERVIDORES – CDS-5.
NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE PENÃ MENDONÇA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4.
NOMEAR A SENHORA CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4.
NOMEAR A SENHORA CLEOMAR DE OLIVEIRA VIANA COÊLHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4.
NOMEAR A SERVIDORA CLAUDECIR LOPES DA SILVA SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 438, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO – FG-2.
NOMEAR O SENHOR RAFAEL GUILHERME ROSAS DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-5.
EXONERAR O SERVIDOR RAFAEL GUILHERME ROSAS DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4.
EXONERAR A SERVIDORA CLAUDECIR LOPES DA SILVA SOUSA, AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 438, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA LEGISLATIVA MUNICIPAL – CDS-4.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Maycon Souza de Castro, visando deslocamento para Áreas Índigenas no período de 08 a 12 de março de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Áreas Indígenas no período de 09 a 12 de março de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Áreas Indígenas no período de 09 a 12 de março de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Wen Cacami Cao Orowaje, visando deslocamento para Áreas Indígenas no período de 09 a 12 de março de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Francisco Oro Waram, visando deslocamento para Áreas Indígenas no período de 09 a 12 de março de 2021.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019 E 2020".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA DEFESA, CONVÊNIO SICONV Nº 888848/2019 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2021".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DE DEFESA CONVÊNIO, CONVÊNIO SICONV Nº865334/2018 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h39 · Norma mais recente da lista: 09/03/2021