Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"SOLICITA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA, CONVÊNIO SICONV Nº 865444/2018, REFERENTE À LEI 2.227/20 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DA SEMSAU".
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: EXONERAR
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Luiz Carlos Teodoro, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Maycon Souza de Castro, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Vânder Uilian Freire de Souza, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Antônio Rafael da Silva Gomes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Alexandre Filipe Domingos de Melo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Mário Cezar de Carvalho, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Romerito Pereira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Rafael Guilherme Rosas da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Wen Cacami Cao Orowaje, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de fevereiro de 2021.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Marcos Antônio de Oliveira do Quadro de Pessoal Efetivo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte: NOMEAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 05/03/2021