Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA a Comissão Permanente de Licitação - CPL, que será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I. Lindiberto Caldeira dos Santos - mat. 379 - Presidente da Comissão Permanente de Licitação; II. Marcia Mercado de Castro - mat. 380 - Membro; e III. Andréia Nicoly Silva de Oliveira - mat. 981- Membro.
CEDER o servidor MADSON DIEGO MAGNI DELGADO, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Mat. 377, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para exercer funções no Instituto de Providencia Própria - IPREGUAM- Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, sem Ônus para esta Casa Legislativo, conforme Ofício N.º 009/GAB-PREF/23.(ID 227820)
CEDER o servidor DOUGLAS DAGOBERTO PAULA, no cargo de GESTOR DE RECURSOS HUMANOS, para exercer funções no Instituto de Providencia Própria - IPREGUAM - Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, sem Ônus para esta Casa Legislativo, conforme Ofício N.º 009/GAB-PREF/23. (ID 227820)
CEDER a servidora ALEIDE FERNANDES DA SILVA, no cargo de CONTADORA - MAt. 455, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para exercer funções no Instituto de Providencia Própria - IPREGUAM - Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, sem Ônus para esta Casa Legislativo, conforme Ofício N.º 009/GAB-PREF/23. (ID 227820)
. Revoga na íntegra o Art. 2º do decreto legislativo Nº. 2237/CMGM/2023. Art. 2º. Conceder ao servidor Rafael Artur da Costa Manso, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a Gratificação de Gabinete, pelo grau de Responsabilidade e Essencialidade da função, no percentual de 70% (setenta por cento) do vencimento base do cargo que o mesmo ocupa, nos termos do Art. 5º(...) § 2º(...) da Lei 1.132/GAB/PREF/06/ alterada pelo Art. 1º da LEI Nº 2.376/GAB/PREF/21, Regulamentada nesta Casa de Leis através do Ato da Mesa Nº 001/CMGM/2023.
Fica nomeado HUGO FERNANDES DURY, para a função de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO-CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOAO VANDERLEI DE MELO, baseado nos termos da Lei nº 2.523/202
Fica Nomeado EMERSON TRUJILLO MEDINA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE 04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Lei nº 2.523/23.
Fica remanejado na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. Art. 2°- A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa imposto na Lei Orçamentária Anual (Lei 2.537-GAB.PREF/2022 de 29 de dezembro de 2022, Art. 9º. Inciso II) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. Art. 3°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente, 18 de janeiro de 2023
Fica Nomeada CINTIA RODRIGUES SIQUEIRA, no cargo de ASSESSORA DE CERIMONIAL - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/2022, e nº 2.523/2023.
Fica Nomeado JEAN CARLOS DA SILVA SODRÉ, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOAO VANDERLEI DE MELO, baseado no termo da Lei nº 2.523/2023.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCET com recursos excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Defesa - MD, no valor de valor (R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);
Fica Nomeada SILVANETI PEREIRA CAMARGO, no cargo de ASSESSORADE GABINETE EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOAO VANDERLEI DE MELO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022, e nº 2.523/2023.
Fica nomeada DHEMY DE PAULO AMORIM, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO, baseado no termo da Lei nº 2.523/2023.
Fica nomeada SUELEN GUANACOMA SOIRO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO ORO WARAM, baseado no termo da Lei nº 2.523/2023.
Fica nomeado DANIEL DA SILVA DAVID, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RIVAN EGUEZ DA SILVA, baseado no termo da Lei nº 2.523/2023.
Fica nomeada ANDREIA PARADA MELGAR, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DOVEREAD ORWEM CACAMI CAO OROWAJE, baseado no termo da Lei nº 2.523/2023.
HELEN SOFIA GOMES TEIXEIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, baseado no termo da Lei nº 2.523/2023.
Fica nomeado o Sr. EDUARDO SALAS GUEDES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROMERITO PEREIRA DA SILVA, baseado no termo da Lei nº 2.523/2023.
Fica nomeada a Sra. CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, no cargo de ASSESSORA JURÍDICA CNE-02, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/2022. e nº 2.523/2023.
Fica nomeado MAYCON DOUGLAS R. DE ARAÚJO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR KERLING APARECIDO MOREIRA, baseado no termo da Lei nº 2.523/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 26/01/2023