Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica Nomeada a servidora MÁRCIA MERCADO DE CASTRO, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. 380, do Quadro de Pessoal Permanente Efetivo, para a Função Especial de AUXILIAR DE PROCESSO LEGISLATIVO-CDS 04 - 50%, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19 e da Lei Complementar n° 017/CMGM/22.
Fica nomeada MARIA YOLENE DA SILVA, pertencente ao Quadro de servidores efetivos, na FUNÇÃO GRAFICADA DE COORDENADORA DE PREGÃO - FG-1, baseados nos termos da Leis nº 1.902/16, n° 2.440/CMGM/2022 e n° 2.533/2023.
Fica Nomeado RICARDO MENDES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Art. 1º.Fica nomeado ROBERT DE SOUZA GOMES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ADANILDSON SICSU GOMES, baseado no termo da Lei nº 2.523/2023.
Fica nomeada ANDREIA NICOLLY SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CDS-05, no cargo de pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.440/2022, e n° 2.523/23.
Fica nomeado o Sr. ALLAN COSTA D' ANGELO, no cargo de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATOS - CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, Lei Complementar n° 017/CMGM/22 e nº 2.523/2023.
Fica nomeado FRANCINEY CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR, no cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/2022, e nº 2.523/2023.
Fica nomeado ADÃO LAIA ARTEAGA, no cargo de GESTOR FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO - CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, Lei Complementar n° 017/CMGM/22, e da Lei nº 2.523/2023.
Fica nomeada a Sra. LILIANE PANTOJA DA SILVA, no cargo de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATOS - CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, Lei Complementar n° 017/CMGM/22 e nº 2.523/2023.
Fica nomeado MATEUS MORAES LEIGUE, no cargo de GESTOR FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO - CDS-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022, e nº 2.523/2023.
Fica nomeada a Sra. MARIA ELIENE GARCIA DA SILVA, no cargo de DIRETORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO E PÁTIO DA CÂMARA - CDS-05, pertencente ao Quadro em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022 e nº 2.523/2023.
Fica nomeado SANDRA DA CRUZ LIMA, no cargo de DIRETORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO E PÁTIO DA CÂMARA - CDS-05, pertencente ao Quadro em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022, e nº 2.523/2023.
Fica nomeado MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/2022. e nº 2.523/2023.
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. PRISCILA TUPARI, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO VANDERLEI DE MELO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/2022. e nº 2.523/2023.
Fica nomeada IRIS ARREDONDO ROSAS, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/2022, e nº 2.523/2023.
Fica nomeado JONATAS RAMOS DURAN, no cargo de ASSESSOR DE APOIO EXTERNO DA PRESIDÊNCIA, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/2022, e nº 2.523/2023.
Fica nomeado ANDRÉ SILVA NOBRE, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO ORO WARAM, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/2022. e nº 2.523/2023.
Fica nomeado PAULO ROCHA NUNES, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/2022.enº2.523/2023.
Fica nomeado WALISSON CAUNO RIBEIRO, no cargo de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CDS-03, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, nº 2.440/CMGM/2022 e n° 2.523/23.
Fica nomeado ADÃO KARANTINO FERREIRA, Vigilante MAT: 420, pertencente ao Quadro de servidores efetivos na FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS VIGILANTES - FG-04, baseados nos termos da Leis nº 1.902/16, n° 2.440/CMGM/2022 e n° 2.533/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h59 · Norma mais recente da lista: 23/01/2023