Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeada CLAUDECIR LOPES DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo - MAT: 438, no cargo de CONSULTORA TÉCNICA LEGISLATIVA - FG-2, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, previstos nas Leis nº 1.902/2016, 2.128/2019 e 2.498/2022.
Fica nomeado MARCO ANTÔNIO BOUEZ BOUCHABKI, Gestor De Recursos Humanos MAT: 391, pertencente ao Quadro de servidores efetivos na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS - FG-1, baseados nos termos da Leis nº 1.902/16, n° 2.440/CMGM/2022 e n°2.533/2023.
Fica nomeada MIRIAM DA ROCHA MAIOBO, Administradora - MAT: 410, pertencente ao Quadro de servidores efetivos na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DEORÇAMENTOS E FINANÇAS - FG-1, baseados nos termos da Leis nº 1.902/16, n° 2.440/CMGM/2022 e n°2.533/2023.
Ficam instituídas as Comissões Permanentes e Temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO, para o período de 01/01/2023 a 31/12/2024, com base no art. 21, da Lei Orgânica do Município, art. 33, da Resolução Legislativa n. 047/CMGM/94, que dispõe sobre Regimento Interno da Casa e art. 7°, da Resolução Legislativa n. 010/CMGM/19, de 01 de julho de 2019.
Fica nomeado LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, pertencente ao Quadro de servidores efetivos, na FUNÇÃO GRATIFICADA DEPRESIDENTE DA CPL - FG-1, baseados nos termos da Leis nº 1.902/16, n° 2.440/CMGM/2022 e n° 2.533/2023.
Fica Nomeada JUCILENE DE SOUZA PESSOA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - MAT: 378, pertencente ao Quadro de servidores efetivos, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROCESSOS LEGISLATIVOS - FG-1, baseados nos termos da Leis nº 1.902/16, n° 2.440/CMGM/2022 e n° 2.533/2023.
Fica Nomeado ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, Técnico de Controle Interno, Matrícula 437, para ocupar o cargo em Função Gratificada de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - FG-1, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, previstos nas Leis nº 1.902/2016, 2.128/2019 e 2.498/2022.
Fica Nomeado VINÍCIUS ABRAÃO NEGRÃO COSTA, para o cargo de DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO - CDS-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16,n° 2.440/2022 e n° 2.523/23.
Fica Nomeada ALINE LIMA GOMES, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ADANILDSON SICSU GOMES, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Fica Nomeada VANÍCIA CASTRO DA SILVA, no cargo de ASSESOR LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ELIAS CRISPIM RIBEIRO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Fica Nomeada SOLANGE SOARES LAGASSE, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RIVAN EGUEZ DA SILVA, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Fica Nomeado MAYCON SOUZA DE CASTRO, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WEM CACAMI CAO OROWAJE, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Fica Nomeada EDILANI NERY LOBO, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORCARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Fica nomeada DILCILÉIA ARAÚJO DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ROMERITO PEREIRA DA SILVA, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Fica Nomeada CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n°2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Fica nomeada ANA PAULA FLOR CHINCOVIAKI, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR KERLING APARECIDO MOREIRA, baseado nos termos das Leis nº1.902/16,n°2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Fica nomeada ALINE MARCEDO DE MENZES, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO BRAGA BARROSO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n°2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022. e nº 2.523/2023.
Fica nomeado ALYSSON BRUNO DOS SANTOS CASARA, no cargo de ASSESSOR DE LEGISLATIVO - CNE-04, pertencente ao Quadro em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº 2.440/CMGM/2022 e nº 2.523/2023.
Fica nomeada SORIN MELGAR MACIEL SIQUEIRA, no cargo de DIRETOR DE CONTABILIDADE - CDS-01, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, n° 2.105/GAB/PREF/19, nº2.440/2022 e nº 2.523/2023.
Fica nomeado GENIVAL RODRIGUES PESSOA JÚNIOR, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO - CNE-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 e n° 2.523/23.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 23/01/2023