Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a servidora Fernanda Silva Abiorana - Secretária da Presidência - CNE-03, Conceder ao servidor Allan Costa D Angelo - Fiscal Técnico de Contratos - CDS-04, Conceder a servidora Marilene Silva De Morais - Gestor/Fiscal De Contratos Administrativos - CSD-04 a Gratificação de Gabinete pelo grau de Responsabilidade e Essencialidade da função, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da sua remuneração.
Nomeia a senhora Iris Arredondo Rosas, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04
Nomeia a servidora Priscila Tupari, no cargo de cargo de Chefe de Limpeza e Conservação da Área interna da Câmara - CDS-05
Exonera a servidora Iris Arredondo Rosas, do cargo de Chefe de Limpeza e Conservação da Área interna da Câmara- CDS-05
Nomeia o Sr, Jean Carlos da Silva Sodré, para ocupar o cargo de Gestor de Som e Imagem - CDS-04
Nomeia o Sr, Johannes Jackes Mercado Rocha, para ocupar o cargo de Assessor Parlamenta externo - CNE-04
Exonera o servidores Johannes Jackes Mercado Rocha, do cargo de Gestor de Som e Imagem - CDS-04, Exonera o servidor Jean Carlos da Silva Sodré, do cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04
Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no expediente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos Reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Fica declarada sem efeito, para todos os fins de direito, a promulgação e publicação na AROM da Lei Municipal nº 2.515/GAB.PREF/2022 , ocorrida em 01/12/2022.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento
Conceder Gratificação de Gabinete aos servidores Daniel da Silva David, e Vinicius Abraao Negrão Costa, Rudiney Pereira Taborga
Conceder Gratificação de Gabinete aos servidores Andréia Nicoly Silva De Oliveira e Maycon Douglas Rosas De Araujo.
Fica nomeada a Sra. KEROLAINE AZZI, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2° e 4°, de 13/02/2019 Lotado no Gabinete do Vereador Alexandre Melo.
"Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Guajará-Mirim".
"Dispõe sobre a diminuição da reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias federais no município de Guajará-Mirim/RO, nos termos da Leinº 6.766/1979 e da Lei Federal nº 13.913/2019, e estabelece a obrigatoriedadede construção de calçada padronizada para emissão e concessão de título definitivo".
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária (s), no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 463, ao vereador Kerling Aparecido Moreira, para participar da reunião de Informações e Coordenação Institucional, sobre o Projeto da Ponte Binacional Guajará-Mirim/RO a Guayaramerín/Bolivia, no dia de 04 de setembro de 2023, em Guayaramerín/Bolivia.
Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 460, a servidora CAMILA VELOZO DE SOUSA, para assessorar o Presidente João Vanderlei de Melo no Seminário sobre o Projeto de Construção da Ponte Binacional Guajará-Mirim - Rondônia a Guayaramerín Bolívia, a ser realizado do dia 31/08/2023 a 01/09/2023 na cidade de Porto Velho-RO.
Autoriza a concessão de 2/5 (duas e meia) diária (s), no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme nota de empenho nº 462, ao servidor PAULO ROCHA NUNES, para assessorar vereador Alexandre Melo em agendas de reuniões tratar de assuntos de interesse do município, na Escola do Legislativo, Sejucel, Sesdec, e na Ale/RO no Gabinete Deputado Lucas Torres e Gabinete Deputado Alan Queiroz, no período de 30/08 a 01/09 de 2023, na cidade de Porto Velho/RO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 16/09/2023