Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de 02 (duas)diária (s), no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme nota de empenho nº 459, ao vereador Raimundo Braga Barroso, para participar do Seminário sobre o Projeto de Construção da Ponte Binacional de Guajará-Mirim/RO a Guayaramerín - Bolivia, na Assembleia Legislativa/RO no período de 31/08 a 01/09 de 2023 em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 02 (duas)diária (s), no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme nota de empenho nº 457, ao vereador/Presidente João Vanderlei de Melo, para participar do Seminário sobre o Projeto de Construção da Ponte Binacional de Guajará-Mirim/RO a Guayaramerín - Bolivia, na Assembleia Legislativa/RO no período de 31/08 a 01/09 de 2023 em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 454, ao servidor, Mauricélio Correa Lopes, para conduzir o veículo Oficial com Servidores Desta Casa Eduardo Paes e Dino Rosse, para participar de agenda na Escola do Legislativo, nos dias 30/08 a 31/09 de 2023 em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 418, ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, para participar do curso Desenvolvimento de Competência e Habilidades Direcionadas a Qualidade no Serviço Público, na Escola do Legislativo, em Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de agosto de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 417, ao servidor Gabriel Da Silva Penha, para participar e assessorar o vereador Kerling Aparecido Moreira, em agendas de reuniões nos Órgãos Governamentais; Assembleia Legislativa, SEAS, SESDEC, SESAU, SEAGRI, SEDUC-RO, Superintendência Regional da PF. Em Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de agosto de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) conforme nota de empenho nº 455, ao servidor Eduardo Rosas Paes de Azevedo, para participar de agenda com Diretor responsável pela Escola do Legislativo, para criar Cronograma de formação de Cursos em parceria com Escola do Legislativo de Guajará-Mirim e o Estado. no período de 30/08 a 01/09 de 2023, em Porto Velho/RO
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 443, ao vereador Francisco Oro Waram, para fiscalizar obras referente a limpeza e manutenção da principal estrada que liga as Aldeias das terras Indígenas Pacaás Novos, em Guajará-Mirim/RO, no período de 22 a 25 de agosto de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 436, ao vereador Elias Crispim Ribeiro, para participar do Curso Orçamento Pública Fases da Despesa Pública e Funções do Parlamento Municipal para o Exercício 2023, em Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de agosto 2023.
Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 458, ao servidor, Bruno Carneiro De Oliveira, para conduzir o veículo oficial com Presidente para participar do Seminário Sobre o Projeto de Construção da Ponte Binacional de Guajará-mirim/RO a Guayarámerín - Bolívia no período 31/08 a 01/09/2023 em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 522, a servidora, Silvaneti Pereira Camargo, para visita no Distrito De Surpresa para fazer levantamento de informações de como encontra-se a saúde no referido distrito. No dia 22 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 489, ao servidor, Rudiney Pereira Taborga, para participar do curso de Gestão Patrimonial e Logística no Setor Público, que será realizado pelo Instituto Profissional de cursos de Rondônia, no período 20 a 22 de setembro de 2023, em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 488, a servidor, Fernanda Silva Abiorana, para participar do curso de Gestão de Materiais na Administração Pública, que será realizado pelo Instituto Profissional de cursos de Rondônia, no período 20 a 22 de setembro de 2023, em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 481, ao servidor, Johannes Jackes Mercado Rocha, para participar de Oficina de curso de Imagem sobre gravações institucionais no Instituto de Desenvolvimento de Cursos. Em Porto Velho/RO, nos dias 20 a 22 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 481, ao vereador, Adanildson Sicsú Gomes, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 480, ao vereador, Kerling Aparecido Moreira, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 479, ao servidor, Mauricélio Correa Lopes, para conduzir o veículo oficial com os vereadores, Augustinho, Willyams, Carlos Alberto e a Assessora Legislativa Camila Moura, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 483, ao vereador Willyams Souza Rodrigues Chaves, para cumprir agendas de reuniões em Órgãos Públicos na SESAU, SEOSP, SEJUCEL, ESCOLA DO LEGISLATIVO, em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 478, ao vereador Romerito Pereira Da Silva, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 477, a servidora, Camila Oliveira De Moura , para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 476, ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de setembro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023