Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 470, ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, para participar de reuniões com moradores das Comunidades Rurais Sobre Limpeza; Cascalhamento, Baloamento e Reforma de Pontes, nas Comunidade Bom Jesus e Ramal Serra Grande, no período de 15 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 475, ao vereador/Presidente João Vanderlei de Melo, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 474, a servidora, Aline Macedo de Menezes, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 473, ao servidor, Bruno Carneiro De Oliveira, para conduzir o veículo oficial com vereadores Raimundo Braga Barroso, João Vanderlei De Melo, Kerling Aparecido Moreira e Romerito Da Silva, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 472, ao vereador Raimundo Braga Barroso, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 472, ao vereador Raimundo Braga Barroso, para participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Rondônia (Ale-RO), em Porto Velho/RO, no período de 19 a 21 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 468, ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, para participar de reunião na Assembleia Legislativa no Gab. Deputado Luiz do Hospital, tratar de assuntos de interesse do município de Guajará-Mirim/RO, no período de 13 de setembro de 2023, em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme nota de empenho nº 465, ao servidor, Mauricélio Correa Lopes, Para conduzir veículo oficial com os vereadores Romerito Pereira e Kerling Aparecido para cumprir agendas de reuniões no Instituto Nacional De Seguro Social - INSS, em Porto Velho/RO, no período de 13 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 467, ao vereador Kerling Aparecido Moreira, para cumprir agendas de reuniões no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Porto Velho/RO, no dia 13 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 466, ao vereador Romerito Pereira Da Silva, para cumprir agendas de reuniões no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Porto Velho/RO, no dia 13 de setembro de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 401, ao servidor ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, para participar de Curso presencial de Gestão Financeira de Contratos Administrativos, no Auditório da Uniron Shopping, em Porto Velho/RO, no período de 09 a 12 de agosto de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 414, ao servidor, Mauricélio Correa Lopes, conduzir o veículo Oficial da Câmara Municipal com os vereadores para participar de reuniões em Órgãos Governamentais na Assembleia Legislativa, SEJUCEL, SEAGRI, EMATER, SEOSP em Porto Velho/RO período de 22 a 25 de agosto de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 416, ao vereador Alexandro Dos Santos Lopes, para participar do Curso Orçamento Público/ Fases Da Despesa Pública e Funções do Parlamento Municipal para o Exercício 2023, em Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de agosto 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 411, ao vereador Romerito Pereira Da Silva, para participar de reuniões em Órgãos Governamentais na SEAGRI, ALE-RO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SEAS E SEFIN, no período de 22 a 25 de agosto de 2023, em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 409, ao vereador Kerling Aparecido Moreira, para participar de reuniões em Órgãos Governamentais na SEAGRI, ALE-RO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SEAS E SEFIN, em Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de agosto de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 408, ao vereador Raimundo Braga Barroso, para participar de reuniões em Órgãos Governamentais na SEAGRI, ALE-RO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SEAS E SEFIN, em Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de agosto de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 405, ao vereador Carlos Alberto Dias Do Nascimento, para participar de reuniões em Órgãos Governamentais, na Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, Sejucel, Seagri, Emater e Seosp, no período de 22 a 25 de agosto de 2023 em Porto Velho/RO.
Dispõe sobre: Autorização para servidor Mauricélio Correia Lopes, a conduzir veículos oficiais da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
“Institui o Dia Municipal do Futebol Amador e a Semana Municipal do Futebol Amador, no município de Guajará-Mirim e dá outras providências”.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 13/09/2023