Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado o Sr. Adão Laia Arteaga, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04
Fica nomeado o Sr. Enderson Miranda de Amorim, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04,
Exonera o Sr. Alcicley Joaquim Nôco de Santana, do cargo de Assessor Parlamentar Externo -CNE-04.
Exonerar a servidora Liliane Pantoja da Silva, Nomeia Sr. Edenilson Campos Tavares
Fica nomeado o Sr. Joilson Pinheiro da Costa, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo - CNE-04.
Fica Nomeado o Sr. Bruno Carneiro de Oliveira, no cargo de Assessor de Apoio Externo da Presidência - CNE-04.
Fica nomeado Sr. Emerson Miranda de Amorim, para ocupar o cargo de Gestor fiscal de contratos administrativo - CDS-04.
Exonerar o servidor Solange Soares Lagasse, do cargo de Assessor Legislativo - CNE-04.
Exonera os Servidores Adão Laia Arteaga, Maria Luciene Alves Da Costa, e Bruno Carneiro de Oliveira
Fica Nomeado o Sr. Daniel da Silva David, no Cargo de Diretor de Comunicação - CDS-05,
Fica Nomeado o Sr. Maycon Douglas Rosas de Araujo, no Cargo de Auxiliar de Processos Legislativos - CDS-04.
Fica Nomeada a Servidora Maria Isabel do Nascimento Fernandes, do cargo de Assessor Especial da Presidência - CNE-04.
Exonerar os servidores Taislane e Silva Adonias Casemiro, Carlos Enrique da Silva Dutra, Maria Isabel do Nascimento Fernandes, e Maycon Douglas Rosas de Araujo.
NOMEAR sem ônus, os servidores, Eduardo Rosas Paes de Azevedo para ocupar o cargo de Diretor em Exercício da Escola do Legislativo, Camila Velozo de Sousa para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Cursos da Escola do Legislativo, Jean Carlos da Silva Sodré para ocupar o cargo de Secretario da Escola do Legislativo.
Conceder ao Servidor Dino Rosse Guanacoma Velhegas - Gestor de Imagem e show a Gratificação de Gabinete no Percentual de 20%.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos de superávit financeiro de recursos destinados ao convénios".
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária (s), no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 464, ao vereador Raimundo Braga Barroso, para participar da reunião de Informações e Coordenação Institucional, sobre o Projeto da Ponte Binacional Guayaramerín/Bolivia a Guajará-Mirim/RO, no dia de 04 de setembro de 2023, em Guayaramerín/Bolivia.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023,recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Fundo Ministério da Saúde. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante doação, lote de terras pertencente ao patrimônio público Municipal em favor do Estado de Rondônia.”
"CONCEDE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA EM FAVOR DA AGENCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 07/09/2023