Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA os servidores Aline Macedo de Menezes - Fiscal Técnico de Contratos - CDS-04, Mário Jorge Ereira Marques - Fiscal Técnico de Contratos - CDS-04.
Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS CASTRO VASCONCELOS - Agente de Limpeza e Conservação a Gratificação de Gabinete pelo grau de Responsabilidade e Essencialidade da função, no percentual de 20 %.
Nomeia a Comissão de Levantamento Patrimonial para fazer o levantamento do patrimônio da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, identificando sua localização, tombamento e estado de conservação, A Comissão de que trata este artigo será composta pelos seguintes servidores Servidor AdaoKarantino Ferreira - mat. 420 - PresidenteII Servidor - Edson Fernandes do Nascimento - mat. 384 Relator; e III Servidor - Fernanda Silva Abiorana - mat. 1056 Membro.
EXONERA os servidores Aline Macedo de Menezes - Fiscal Técnico de Contratos - CDS-04, Mário Jorge Ereira Marques - Fiscal Técnico de Contratos - CDS-04.
EXONERAR os servidores abaixo do cargo Assessor Parlamentar Externo CNE-04.
NOMEIA o senhor MARCELO BRITO SALDANHA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04.
EXONERAR os servidores abaixo do cargo Assessor Legislativo - CNE-04.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), utilizando como recurso de anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022) No valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022) No valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022) No valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022) No valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, No valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Material, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, para proceder ao recebimento e exame, no que diz respeito à quantidade e qualidade, os materiais ou bens permanentes adquiridos pelo órgão, por meio de aquisição, bem como, a prestação de serviços e obras por meio de ordem de serviço.
Exonera a Sra. Vivian Cristina Silva Nascimento, do cargo de Assessor Parlamentar Externo -CNE-04.
Fica decretado Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 no expediente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).
Exonerar o servidor Sr. Emerson Miranda de Amorim, do cargo de Gestor fiscal de contratos administrativo - CDS-04, Exonerar a servidora Sra. Andreia Parada Melgar, do Cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04.
Fica nomeado o Sr. Wigson Acacio De Oliveira, para o cargo de Gestor Fiscal de Contratos Administrativos - CDS 04
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 17/09/2023