Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Inclui e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim para criar Comissões e dá outras providências”.
EXONERA o servidor EDUARDO ROSAS PAES DE AZEVEDO, no cargo de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CDS-02.
EXONERA o servidor RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, no cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO - CNE-01.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2023, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 30.261,80 (Trinta mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).
EXONERAR os servidores abaixo do cargo de Auxiliar de Processo Legislativo. I - Maycon Douglas Rosas de Araújo - Auxiliar de Processo Legislativo - CDS-04, II - Franciney Cardoso Teixeira Junior - Diretor de Protocolo e Arquivo - CDS-05, III - Priscila Tupari - Chefe de Limpeza e Conservação da Área Interna da Câmara CDS-05, IV - Maria Eliene Garcia da Silva - Chefe de Limpeza e Conservação da Área Externada Câmara - CDS-05, V - Shellen Caroline Ramallho Xavier - Assistente Técnico Legislativo - CNE-04.
EXONERA a servidora MARIA ISABEL DO NASCIMENTO FERNANDES do cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - CNE-03.
EXONERAR os servidores abaixo descritos, dos cargos comissionados, a saber: I. Marilene Silva de Morais - Gestor/Fiscal de Contratos Administrativos CDS-04, II. Wigson Acacio de Oliveira - Gestor/Fiscal de Contratos Administrativos CDS-04, III. Allan Costa D Angelo - Gestor/Fiscal de Contratos Administrativos CDS-04, IV. Mário Jorge Ereira Marques - Fiscal Técnico de Contratos- CDS-04, V. Aline Macedo de Menezes - Fiscal Técnico de Contratos- CDS-04.
EXONERA o servidor MARCOS MACIEL LIMA CUNHA do cargo de ASSESSOR DE CERIMONIAL - CNE-03.
EXONERA a servidora JÚLIA FERREIRA DA SILVA do cargo de DIRETOR(A) GERAL - CDS-03.
EXONERA a servidora HELEN DEISE DE MELO FERNANDES do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA - CNE-04.
EXONERA o servidor GENIVAL RODRIGUES PESSOA JÚNIOR do cargo de ASSESSOR JURÍDICO - CNE-05.
EXONERA o servidor FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO do cargo de CHEFE DE GABINETE - CNE-01.
EXONERA a servidora EVELIN NUNES MORAES - COORDENADOR DE PREGÃO CNE-02.
EXONERA o servidor DINO ROSSE GUANACOMA VELHEGAS - GESTOR DE SOM E IMAGEM - CDS-04, JEAN CARLOS DA SILVA SODRÉ - GESTOR DE SOM E IMAGEM CDS-04.
EXONERA a servidora DEGILANE CAMPOS SANTANA - DIRETOR DE CONTR. DE FREQUÊNCIA ELETR. E MANUAL DE SERVIDOR - CDS-05.
EXONERA o servidor DANIEL DA SILVA DAVID no cargo de Diretor de Comunicação - CDS-05.
EXONERA a servidora CRISTIELY DE SOUZA RAMOS no cargo de Assistente Técnico Jurídico - CNE-02.
EXONERA a servidora CAMILA VELOZO DE SOUSA no cargo de Assessor de Comunicação - CDS-05.
EXONERA a servidora DAYANE SILVA FERREIRA - OUVIDOR (A) LEGISLATIVO MUNICIPAL - CDS-04.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 20/09/2023