Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim(RO), dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos de superávit financeiro de 2022".
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023".
Art. 1º- Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) conforme nota de empenho nº 534, ao servidor, Mauricélio Correa Lopes, para conduzir o veículo oficial com servidores Sorin Melgar, Marianne Frazão, Vinicius Abraão e Rafael Artur, para participar do curso de Retenções Tributárias - Reinf E Dctfweb para Órgãos Públicos, Incluindo Prática e Legislação Sobre Retenções Tributárias e Previdenciárias - Atualização 2023. nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, na faculdade Uniron em Porto Velho - RO.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 533, a servidora Marianne Frazão de Almeida, para participar do curso de Retenções Tributárias - REINF E DCTFweb para Órgãos Públicos, incluindo Prática e Legislação sobre Retenções Tributárias e Previdenciárias - Atualização 2023. nos dias 04 a 06 de outubro de 2023, na Faculdade UNIRON em Porto Velho - RO.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 532, ao servidor Vinícius Abraão Negrão Costa, para participar do curso de Retenções Tributárias - REINF E DCTFweb para Órgãos Públicos, incluindo Prática e Legislação sobre Retenções Tributárias e Previdenciárias - Atualização 2023. nos dias 04 a 06 de outubro de 2023, na Faculdade UNIRON em Porto Velho - RO.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 531, a servidora Sorin Melgar Maciel Siqueira, para participar do curso de Retenções Tributárias - REINF E DCTFweb para Órgãos Públicos, incluindo Prática e Legislação sobre Retenções Tributárias e Previdenciárias - Atualização 2023. nos dias 04 a 06 de outubro de 2023, na Faculdade UNIRON em Porto Velho - RO.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 529, ao servidor Rafael Artur da Costa Manso, para participar do curso de Retenções Tributárias - REINF E DCTFweb para Órgãos Públicos, incluindo Prática e Legislação sobre Retenções Tributárias e Previdenciárias - Atualização 2023. nos dias 04 a 07 de outubro de 2023, na Faculdade UNIRON em Porto Velho - RO.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 536, ao vereador Elias Crispim Ribeiro, para participar do curso "Função Legislativa, Responsabilidades e Atribuições / Implementação da Nova Lei De Licitações Nº 14.133/21 / E-social e Portal da Transparência", que será realizado pelo Instituto Rui Barbosa Escola De Gestão Pública, em Porto Velho/RO, nos dias 03 a 06 de outubro de 2023.
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023".
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2023, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2022".
"Altera os aportes de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS."
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 526, ao vereador Alexandre Filipe Domingos De Melo, para participar de reuniões em Órgãos Governamentais, na Secretaria de Agricultura do Estado, Detran/RO, Secretaria De Segurança, Assembleia Legislativa, no período de 27 a 29 de setembro de 2023, em PortoVelho/RO.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 524, ao vereador, Wem Cacami Cao Orowaje, para participar de reunião Conselho Local de Saúde Indígena da Casa de Apoio a Saúde Indígena de Guajará-Mirim. No período de 27 a 29 de setembro 2023, na Aldeia Ricardo Franco/Guajará-Mirim-RO.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 527, ao vereador Alexandro Dos Santos Lopes, para cumprir agenda de reuniões na Assembleia Legislativa no Gabinete do Presidente Marcelo Cruz e Reunião com o Secretário Adjunto Da Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania Del. Hélio Gomes Ferreira, em Porto Velho/RO, no período de 26 a 28 de setembro de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 525, ao servidor, Francisco Fernandes de Carvalho, para participar de curso de Auxiliar Administrativo do Instituto Profissional de Desenvolvimento de Rondônia, em Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de setembro de 2023
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03(três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 523, ao servidor Bruno Carneiro De Oliveira, para conduzir o veículo oficial com os vereadores Romerito Pereira Alexandro Santos, para participar de reunião em Órgão Governamental Secretária De Segurança Pública - SEJUS, em Porto Velho/RO, no período de 26 a 27 de setembro de 2023.
“Estabelece critérios para seleção de candidato ao provimento de cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos de superávit financeiro de 2022”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 09/10/2023