Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º. EXONERA o servidor MAYCON SOUZA DE CASTRO, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04.
Art. 1º. NOMEIA a senhora TAILANE DE SOUZA REBOUÇAS, no cargo de Assessor Legislativo - CNE - 04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, lotada no gabinete do vereador Willyams.
Art. 1º. NOMEIA o senhor EBER DE OLIVEIRA ALVES, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE - 04, pertencente ao Quadro de Provimento em Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alterada pelas Leis nº 2.440/2022 e 2.523/2023), lotado no gabinete do vereador Willyams.
“Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal para os Povos Indígenas – SEMUPI, definindo suas finalidades, Competências e estrutura organizacional, fixando seu quadro de cargos comissionados, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias nas condições que menciona e dá outras providências.”
Art. 1º. Em virtude do feriado de terça-feira de Carnaval, no dia 13 de fevereiro, esta Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO RATIFICA o ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas).
Art. 1º. Fica proibida a participação remota de vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias desta Câmara Municipal.
Art.1º. Conceder a servidora CRISTIELY DE SOUZA RAMOS - no cargo de DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO a Gratificação de Gabinete pelo grau de Responsabilidade e Essencialidade da função, no percentual de 20 % (Vinte por cento) da sua remuneração Base, nos termos do Art.2ºda lei Nº 2.743/CMGM/2024.
Art. 1º. EXONERA o servidor JOILSON PINHEIRO DA COSTA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04.
Art. 1º. EXONERA a servidora DANIELE CASTRO ALVES, no cargo de Assessora Legislativa - CNE-04.
Art. 1º- Ficam nomeados os servidores abaixo descritos, para prestarem assessoramento às sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Guajará-Mirim. I Milcíades Nobre do Nascimento; II Claudecir Lopes da Silva Sousa; III Jucilene de Souza Pessoa; IV Irene Ferreira Lima.
Art. 1º. NOMEIA o senhor RICARDO MENDES DA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alteradas pelas Leis n. 2.523/2023 e 2.552/2023), lotado no gabinete do vereador Augustinho Figueiredo.
Art. 1º. NOMEIA o senhor PEDRO PAULO VALERIANO, no cargo de Assessor Jurídico - CNE-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alterada pelas Leis n° 2.440/2022 e nº 2.523/2023).
Art. 1º. NOMEIA a senhora DILCILÉIA ARAÚJO DA SILVA, no cargo de Assessora Legislativa - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, lotada no gabinete do vereador Elias Crispim.
Art. 1º. EXONERAR o servidor EDUARDO ROSAS PAES DE AZEVEDO, no cargo de ASSISTENTE TECNICO JURÍDICO, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2° e 4°, de 13/02/2019.
Art. 1º. EXONERA a servidora VANÍCIA CASTRO DA SILVA, no cargo de Assessora Legislativa - CNE-04.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três diárias), no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 65 ao servidor Jean Carlos Da Silva Sodré, para participar de Treinamento do Sistema E-proc e Portal Transparência na Sede da Empresa Publica Tecnologia da Informação, nos dias 29/01/2024 a 01/02/2024, em Ariquemes/RO.
Art.1º- Autoriza a concessão de 03 (três diárias), no valor de R$1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 60, ao vereador Adanildson Sicsú Gomes. para acompanhar situação envolvendo divisa entre o Distrito de Surpresa e Aldeia Sagarana, onde a Administração do referido local solicitou a presença do Poder Legislativo, nos dias 24 a 26 de janeiro 2024, no Distrito de Surpresa/RO
Art.1º- Autoriza a concessão de 03 (três diárias), no valor de R$1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 23 ao servidor Edenilson Campos Tavares. para realizar trabalhos administrativos junto aquele Distrito por ordem do Excelentíssimo senhor Presidente, no Distrito de Surpresa/Guajará-Mirim, nos dias 22 a 24 de janeiro de 2024.
Art.1º- Autoriza a concessão de 1/2 (meia diária), no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte cinco reais) conforme nota de empenho nº 22 ao vereador Carlos Alberto Dias Do Nascimento. para fiscalizar denúncias nas estradas do Pompeu, na Zona Rural de Guajará-Mirim, no dia de 19 de janeiro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 04/03/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026