Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 445/92, DE 14/07/92, REVOGA O ART. 5º DA LEI N.º 498/93, DE 19/08/93, DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DO AIH E SAI/SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SEJUCI, PARA A CONTRATAÇÃO DE DETENTOS, RECOLHIDOS NO DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E PEÇAS E DESAFETA BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE O DESCONTO DE 50%, 40 % E 30% (CINQÜENTA, QUARENTA E TRINTA POR CENTO) DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, MULTA E JUROS DOS DEVEDORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“CRIA A ESCOLA DE BRAILE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, SOB FORMA DE AUTORIZAÇÃO DE USO A UTILIZAÇÃO DO VAGÃO DE LOCOMOTIVA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO PORTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE .... 10.000 M2 AO SEBRAE, JUCER, SENAC E SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A SINPFETRO – SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA”.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A ASPOJUGUAM – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE GUAJARÁ-MIRIM”.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, MEDINDO 10.000 M2, NO SETOR VIII DE NOSSA CIDADE, Á FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 13/04/1994