Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA MECÂNICA LOCALIZADA NA BR-425, DA QUADRA 20, DO SETOR VIII, MEDINDO 1.000 M2, AO SR. RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA A CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA EMDEG – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE GUAJARÁ-MIRIM”.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E INCISOS A ARTIGOS À LEI N°. 382/91, DE 28/05/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR, PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIR, COM A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MÃO-DE-OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, PARA A IMPLANTAÇÃO, REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995”.
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 10.000 M2, LOCALIZADA NO DISTRITO DO IATA; PARA O SR. GILSON SANTA ANNA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DEMONSTRATIVA DE ACEROLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA-SE O “MUSEU DA ARTE E DO SOM” NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL JOSÉ CARDOSO ALVES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES”.
“MATÉRIA VETADA PELO PREFEITO MUNICIPAL E MANTIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI N.º 015/CMGM/93, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE CONVENIADAS PELO SUS/AIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 22/10/1994